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Marcus Luiz Moreira Tourinho
Comentário ·
há 10 anos
Email na Petição Inicial? O que o Novo CPC diz
Ighor Jacintho
·
há 10 anos
Tudo bem. Mas como o requerente pode ser obrigado a conhecer o e-mail do requerido? E tem mais, não muito comum hoje em dia mas existem pessoas que simplesmente não têm endereço eletrônico. Um direito deixará de ser postulado em juízo por tal exigência?
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Everton Pereira
Notícia ·
há 11 anos
Saiba o que acontece com as novas ações de revisão do FGTS
Atualmente, muitos meios de comunicação tem noticiado a possibilidade de se buscar judicialmente a revisão dos valores depositados na conta vinculada do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS,...
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Tribunal Superior do Trabalho
Jurisprudência ·
há 13 anos
Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA: RR XXXXX-29.2007.5.20.0002 XXXXX-29.2007.5.20.0002
RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. JORNADA DE TRABALHO. CONFISSÃO. A ausência de manifestação do eg. Tribunal Regional acerca de aspectos sobre os q...
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